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Pires Dávila – escritório de advocacia especialista em questões internacionais

O ESCRITÓRIO

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Boutique jurídica especializada no atendimento
de pessoas físicas, pequenas e médias empresas
em questões internacionais

SOBRE O ESCRITÓRIO

Somos uma boutique jurídica que nasceu em 2003 pelas mãos de um profissional apaixonado pelo que faz e tudo o que pode oferecer aos seus clientes, sempre com um objetivo muito claro em mente: obter os melhores resultados

O trabalho sério desenvolvido a partir de uma ampla análise objetiva encontrar a melhor estratégia de atuação, aliando a proximidade com o cliente com uma visão sempre atualizada do Direito, resultado de muito estudo.

 

SAIBA MAIS

NOSSOS SERVIÇOS

Nossos clientes tem uma combinação de diferentes áreas do Direito à disposição, dentre as quais se destacam:

DIREITO IMOBILIÁRIO

Aconselhamento em direito imobiliário desde o primeiro minuto

Casas, apartamentos, imóveis de veraneio, fazendas, fábricas – a sua família ou o seu negócio dependem de um local para se estabelecer. Podem ser locados ou adquiridos à vista ou com financiamento, a variedade de informações e regras que cercam as transações imobiliárias dependem de uma análise experiente e objetiva de um advogado qualificado. Nós assistimos todas as transações imobiliárias de pequenas empresas e pessoas físicas no Brasil e no exterior, sempre trabalhando com os profissionais renomados.

CONTENCIOSO

Atenção nos detalhes que fazem a diferença

Não gostamos da ideia de judicializar uma pendência jurídica pois isso sempre envolverá o investimento de tempo e recursos financeiros sem podermos precisar quando estará concluído. Contudo, há situações onde não há diálogo ou onde o diálogo não produziu o efeito desejado. Para essas situações muito específicas nossa equipe atuará judicialmente no melhor interesse do cliente.

ASSESSORIA E CONSULTORIA INTERNACIONAL

Não olhamos apenas a página 1

No mundo conectado dos dias atuais, pessoas e empresas podem desenvolver relações comerciais e pessoais em qualquer lugar. Nós cuidamos para que essas relações obedeçam aos regulamentos e legislações locais, começando pelas questões migratórias, societárias, tributárias e fiscais. Nós partilhamos da experiência internacional em diversos países e que permite ao cliente economizar seu valioso tempo e dinheiro.

SAIBA MAIS

NOSSAS ESTATÍSTICAS

+600

clientes atendidos entre indivíduos, pequenas e médias empresas

+30

nacionalidades

+2400

processos

PRINCIPAIS DÚVIDAS

O estrangeiro que deseje obter seu número de contribuinte deverá preencher a ficha de cadastro da pessoa física perante a Receita Federal Brasileira (SRF), informando seus dados pessoais. Essa emissão é gratuita. De posse do seu número de CPF o estrangeiro poderá, mesmo sem ser residente no Brasil, adquirir imóveis em todo o território nacional e participações em empresas brasileiras, com ou sem procurador. Contudo, sempre aconselhamos que os atos sejam acompanhados por um advogado especializado nesse atendimento ao estrangeiro, em observância ao regramento brasileiro para a plena validade dos atos.
Sim. O estrangeiro ou não residente pode comprar imóveis urbanos no Brasil observadas certas formalidades, tais como documentos de identificação originais (se o ato for realizado sem procurador no Brasil), certidões de nascimento e casamento apostiladas, com tradução juramentada, e registradas em cartório de títulos e documentos. A documentação do cônjuge também deve respeitar as mesmas regras, exceto se casados em regime de separação de bens.
A compra e venda de imóveis no Brasil é complexa e cheia de detalhes. Corretores de imóveis podem auxiliar mas em tese não são responsáveis por problemas na documentação, limitando sua participação da apresentação das partes até a conclusão do negócio. Uma boa transação imobiliária deve ser conduzida sempre por um advogado experiente, inclusive na obtenção e análise da longa lista de documentos envolvidos.
Somos estabelecidos no Brasil e em Portugal mas nossa atuação, sempre com parceiros licenciados e especializados, extende-se à França, Itália, Estados Unidos, Hong Kong e vários outros países.
Sim e não. O mercado imobiliário brasileiro está sempre se reinventando e já evoluiu muito nas últimas duas décadas, com a expansão do financiamento imobiliário, a alienação fiduciária, a lei do distrato e a unificação dos atos na matrícula. Contudo, mesmo com muita informação gratuita e de qualidade, é imprescindível observar que algumas bases de dados não contêm a totalidade do mercado, onde por exemplo, utilizam amostras de determinadas regiões ou apenas de transações com financiamento bancário. Assim, deixam de considerar a região do imóvel do seu interesse, ou de calcular negócios efetuados apenas com pagamentos à vista, o que pode distorcer valores de referência e/ou prazos das transações. Nós ajudamos com essa análise, juntamente com a obtenção dos documentos necessários a conclusão do negócio.
Sim. O cidadão brasileiro poderá contar com um visto especial para países com tratado de imigração assinado com os Estados Unidos, desde que possua dupla nacionalidade italiana, portuguesa, alemã, argentina, japonesa, dentre várias outras. Os casos mais comuns no Estado de São Paulo são os brasileiros com cidadania italiana e portuguesa. Esse visto (E-2), permitirá que você e sua família possam trabalhar e residir legalmente. Nós ajudamos na obtenção da cidadania italiana do começo ao fim e, após, na obtenção do visto, sempre com o trabalho de profissionais licenciados na Itália e nos EUA.
A via consular, a via administrativa na Itália e a via judicial. A via consular no Brasil infelizmente não tem conseguido atender a grande procura dentro do prazo legal de 2 anos estabelecido pela lei italiana. A via administrativa exige que cada requerente esteja presente na Itália, o que impede que muitas pessoas utilizem desse caminho por não poderem abdicar de seus estudos, empregos, e convívio familiar. A via judicial permite que a família utilize a mesma documentação sem ter que estar presente na Itália, dividindo custos e oferecendo os benefícios para toda a família ao mesmo tempo.
Sim. Há várias opções de vistos e cidadanias para todos os bolsos e idades em todas as legislações de imigração da União Européia, EUA, Inglaterra, Canada, Austrália e outros. Basta encontrar uma que se encaixe nas suas qualificações e possibilidades.
SAIBA MAIS

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